Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz sentido quando se verifica a repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, honra, intimidade e vida privada do indivíduo.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

No início do ano escrevemos um artigo em que transcrevíamos uma matéria publicada no jornal O

A Organização das Nações Unidas

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade

Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas

Empresas precisam ter políticas permanentes de cuidado com os colaboradores, afirma a psicóloga e CEO do Instituto Internacional em Segurança Psicológica, Patrícia Ansarah

Cinco cuidados que as empresas devem ter no início do ano para não serem surpreendidas com uma carga tributária maior do que já possuem

Head de Consultoria e Sócio ROIT Consulting, Ricardo Holanda comenta que se as empresas não se atentarem agora a alguns cuidados, elas poderão se deparar com situações irreversíveis depois.

Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.

TJ condena por comércio ilegal

sentenciou N.F.V. a um ano de reclusão e dez dias-multa, em regime aberto.

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

de 1990, ano em que decidiu se desligar do plano de previdência complementar. A sentença inicial

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.

Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais

tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas.